December 16, 1966
Decreto
- DECRETO Nº 59724, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1966. Concede a Mineração Omega S.a. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 59725, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1966. Concede a Itagema, Mineração e Comercio Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 59726, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Vilmar Freitas a Pesquisar Fluorita No Municipio de Orleães, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 59727, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Pedro a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Pirapora do Bom Jesus, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 59728, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ubiraja Deutenedjan a Pesquisar Quartzo, No Municipio de Jacupiranga, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 59729, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1966. Autoriza Construções e Comercio Camargo Correa S.a. a Pesquisar Argila e Caulim No Municipio de Itapecerica, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 59730, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1966. Concede a Aguas Minerais Vontobel Ltda, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 59731, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1966. Concede a Minas Pastoril S.a. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 59732, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Pedro Heitor Dante Violani a Lavrar Caulim, No Municipio de Campo Largo, No Estado do Parana.
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 79 de 16/12/1966. CONCEDE APOSENTADORIA A HERCILIO DE SOUZA, AJUDANTE DE PORTEIRO, PL-7, DO QUADRO DA SECRETARIA DO SENADO FEDERAL.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 75, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1966. Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a Garantir Financiamento Concedido Pelo Governo da Iugoslavia, Na Importancia de Cr 1.901.217.279, Correspondente a Us Yug 749.260,00, Destinado a Compra de Tratores de Esteira.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 76, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1966. Autoriza o Governo do Estado da Paraiba a Adquirir Equipamento Hospitalar, Mediante Financiamento, Nos Mercados Alemão e Frances.