January 17, 1967
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 105, DE 16 DE JANEIRO DE 1967. Aprova o Termo Aditivo Ao Convenio Firmado Entre o Governo Federal e o Estado da Guanabara para a Reinclusão, Nos Quadros da Policia Militar do Estado da Guanabara, do Pessoal da Policia Militar do Antigo Distrito Federal, Aprovado Pelo Decreto-lei 10, de 28 de Junho de 1966.
- DECRETO LEI Nº 106, DE 16 DE JANEIRO DE 1967. Altera Dispositivos No Decreto-lei 29, de 14 de Novembro de 1966.
- DECRETO LEI Nº 107, DE 16 DE JANEIRO DE 1967. Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Telecomunicações Aeronauticas S.a. (tasa), e da Outras Providencias.
- Decreto-Lei nº 105 de 16/01/1967. APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVENIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E O ESTADO DA GUANABARA PARA A REINCLUSÃO, NOS QUADROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA GUANABARA, DO PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL, APROVADO PELO DECRETO-LEI 10, DE 28 DE JUNHO DE 1966.
Decreto
- DECRETO Nº 60075, DE 16 DE JANEIRO DE 1967. Fixa o Numero de Vagas para a Cota Compulsoria No Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 60051, DE 12 DE JANEIRO DE 1967. Altera Dispositivos do Decreto 55.842, de 16 de Março de 1965, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 60054, DE 12 DE JANEIRO DE 1967. Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a Encampar os Bens e Instalações Vinculadas Aos Serviços de Energia Eletrica No Municipio de Pederneiras, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 60055, DE 12 DE JANEIRO DE 1967. Institui a Ordem Nacional da Educação.
- DECRETO Nº 60062, DE 13 DE JANEIRO DE 1967. Declara de Utilidade Publica o 'sanatorio Espirita de Pelotas', Com Sede em Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 60057, DE 13 DE JANEIRO DE 1967. Revoga o Decreto 53.387, de 31 de Dezembro de 1963.
- DECRETO Nº 60059, DE 13 DE JANEIRO DE 1967. Concede a Sociedade São Jose de Ribamar Industrial e Cabotagem Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 60060, DE 13 DE JANEIRO DE 1967. Autoriza o Funcionamento de Cursos Na Faculdade de Filosofia de Passo Fundo.
- DECRETO Nº 60061, DE 13 DE JANEIRO DE 1967. Concede Reconhecimento Aos Cursos que Indica.