July 03, 1967
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 5302, DE 03 DE JULHO DE 1967. da Nova Redação a Dispositivos da Lei 4.448, de 29 de Outubro de 1964 Lei de Promoções Dos Oficiais do Exercito.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5300, DE 29 DE JUNHO DE 1967. Dispõe Sobre o Conselho de Justificação, Estabelece Normas para o Seu Funcionamento e da Outras Providencias.
- Lei nº 5.300 de 29/06/1967. DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO, ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- DECRETO Nº 60915, DE 30 DE JUNHO DE 1967. Aprova as Tabelas de Fixação Dos Valores da Etapa e Dos Complementos a Ração Comum das Forças Armadas para o Segundo Semestre de 1967, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 60913, DE 30 DE JUNHO DE 1967. Retifica o Relacionamento que Acompanha o Artigo 2 do Decreto 60.508, de 27 de Março de 1967, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 60927, DE 30 DE JUNHO DE 1967. Prorroga o Prazo para Realização Dos Trabalhos do Grupo Consultivo da Industria Siderurgica.