October 23, 1967
Lei Ordinária
- Lei nº 5.340 de 20/10/1967. PRORROGA, PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A ISENÇÃO DE QUE TRATAM AS LETRAS B E C DO ITEM 1 DO ARTIGO 1 DA LEI 4.622, DE 3 DE MAIO DE 1965.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5340, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967. Prorroga, Pelo Prazo de 24 (vinte e Quatro) Meses, a Isenção de que Tratam as Letras B e C do Item 1 do Artigo 1 da Lei 4.622, de 3 de Maio de 1965.
Decreto
- DECRETO Nº 61558, DE 18 DE OUTUBRO DE 1967. Altera o Enquadramento Nas Series de Classes e Classes Integrantes do Grupo Ocupacional P.1700 - Medicina, Farmacia e Odontologia, do Quadro de Pessoal do Ministerio da Agricultura.
- Decreto nº 61.575 de 20/10/1967. PROVE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PREDIO SITUADO NO ESTADO DA GUANABARA.
- DECRETO Nº 61579, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967. Prove Sobre a Instituição de Uma Unidade Cultural em Natal, Capital do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 61581, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967. Regulamenta a Transferencia de Concessão e Autorização para o Serviço de Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 61582, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967. Dispõe Sobre a Estrutura, Atribuição e Funcionamento da Consultoria Juridica do Ministerio da Educação e Cultura.
- DECRETO Nº 61574, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967. Regulamenta a Similaridade Conforme o Disposto No Decreto-lei 37 , de 18 de Novembro de 1966, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 61575, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967. Prove Sobre a Utilização de Predio Situado No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 61580, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967. Cria Grupo de Trabalho para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 61586, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967. Altera os Artigos 36,37,40 e 41 e Seus Respectivos Paragrafos do Capitulo Vii do Regulamento para as Escolas de Marinha Mercante, Aprovada Pelo Decreto 1.424, de 28 de Setembro de 1962.