October 23, 1967

Lei Ordinária

Lei nº 5.340 de 20/10/1967. PRORROGA, PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A ISENÇÃO DE QUE TRATAM AS LETRAS B E C DO ITEM 1 DO ARTIGO 1 DA LEI 4.622, DE 3 DE MAIO DE 1965.

LEI ORDINÁRIA Nº 5340, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967. Prorroga, Pelo Prazo de 24 (vinte e Quatro) Meses, a Isenção de que Tratam as Letras B e C do Item 1 do Artigo 1 da Lei 4.622, de 3 de Maio de 1965.

Decreto

DECRETO Nº 61558, DE 18 DE OUTUBRO DE 1967. Altera o Enquadramento Nas Series de Classes e Classes Integrantes do Grupo Ocupacional P.1700 - Medicina, Farmacia e Odontologia, do Quadro de Pessoal do Ministerio da Agricultura.

Decreto nº 61.575 de 20/10/1967. PROVE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PREDIO SITUADO NO ESTADO DA GUANABARA.

DECRETO Nº 61579, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967. Prove Sobre a Instituição de Uma Unidade Cultural em Natal, Capital do Rio Grande do Norte.

DECRETO Nº 61581, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967. Regulamenta a Transferencia de Concessão e Autorização para o Serviço de Energia Eletrica.

DECRETO Nº 61582, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967. Dispõe Sobre a Estrutura, Atribuição e Funcionamento da Consultoria Juridica do Ministerio da Educação e Cultura.

DECRETO Nº 61574, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967. Regulamenta a Similaridade Conforme o Disposto No Decreto-lei 37 , de 18 de Novembro de 1966, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 61575, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967. Prove Sobre a Utilização de Predio Situado No Estado da Guanabara.

DECRETO Nº 61580, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967. Cria Grupo de Trabalho para o Fim que Especifica.

DECRETO Nº 61586, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967. Altera os Artigos 36,37,40 e 41 e Seus Respectivos Paragrafos do Capitulo Vii do Regulamento para as Escolas de Marinha Mercante, Aprovada Pelo Decreto 1.424, de 28 de Setembro de 1962.

Resolução do Senado Federal

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 75, DE 18 DE OUTUBRO DE 1967. Suspende, em Parte, a Execução da Lei 3.085, de 27 de Agosto de 1964, do Municipio de Campinas.