December 20, 1967
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 337, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1967. Prorroga a Entrada em Vigor do Decreto-lei 265, de 28 de Fevereiro de 1967.
- DECRETO LEI Nº 338, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1967. da Nova Redação Ao Artigo 12 e Seu Paragrafo 1, do Decreto-lei 157, de 10 de Fevereiro de 1967.
- DECRETO LEI Nº 339, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1967. Exclui da Obrigação do Artigo 10 do Decreto-lei 62, de 21 de Novembro de 1966 o Banco do Brasil S.a, o Banco do Nordeste do Brasil S.a, o Banco da Amazonia S.a e o Banco Nacional de Credito Cooperativo S.a.
- Decreto-Lei nº 339 de 19/12/1967. EXCLUI DA OBRIGAÇÃO DO ARTIGO 10 DO DECRETO-LEI 62, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966 O BANCO DO BRASIL S.A, O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, O BANCO DA AMAZONIA S.A E O BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO S.A.
Decreto
- DECRETO Nº 61794, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1967. Dispõe Sobre a Inclusão em Outros Orgãos da Administração Publica Federal do Pessoal de Serviço de Alimentação da Providencia Social (saps) e da Outras Providencias.
- Decreto nº 61.922 de 19/12/1967. APROVA O REGULAMENTO PARA OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NAUTICA.
- DECRETO Nº 61921, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1967. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Uma Faixa de Terra Destinada a Servir de Acesso a Torre de Micro-ondas da Cia Telefonica de Minas Gerais, Localizada No Morro da Bandeira, No Municipio de Petropolis, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 61922, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1967. Aprova o Regulamento para os Serviços de Sinalização Nautica.