January 05, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 62040, DE 03 DE JANEIRO DE 1968. Concede a Sociedade Norton, Megaw, Hampshire & Co. Limited Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica do Brasil.
- DECRETO Nº 62041, DE 03 DE JANEIRO DE 1968. Concede Reconhecimento a Faculdade Estadual de Ciencias Economicas de Apucarana - Estado do Parana.
- DECRETO Nº 62042, DE 04 DE JANEIRO DE 1968. Altera o Enquadramento Dos Cargos, Funções e Empregos do Quadro de Pessoal do Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 62043, DE 04 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza a Cessão Gratuita de Terreno Na Forma que Menciona.
- DECRETO Nº 62045, DE 04 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza o Ministerio da Aeronautica a Aceitar Doação de Terreno em Figueira - Municipio de Viamão (rs).
- Decreto nº 62.035 de 29/12/1967. AUTORIZA A COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO A LAVRAR BAUXITA NO MUNICIPIO DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 62.031 de 29/12/1967. TRANSFERE CONCESSÃO.
- Decreto nº 62.033 de 29/12/1967. AUTORIZA A COMPANHIA DE MINERAÇÃO RIO ACIMA A LAVRAR MINERIO DE FERRO, MINERIO DE MANGANES E OCRE, NO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 62031, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967. Transfere Concessão.