January 08, 1968
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 348, DE 04 DE JANEIRO DE 1968. Dispõe Sobre a Organização, a Competencia e o Funcionamento do Conselho de Segurança Nacional e da Outras Providencias.
- Decreto-Lei nº 348 de 04/01/1968. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A COMPETENCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- DECRETO Nº 62044, DE 04 DE JANEIRO DE 1968. Concede Reconhecimento a Faculdade de Ciencias Medicas Dos Hospitais da Santa Casa de Misericordia de São Paulo.
- DECRETO Nº 62076, DE 08 DE JANEIRO DE 1968. Dispõe Sobre a Industria do Cafe Soluvel e da Outras Providencias.
- Decreto nº 62.076 de 08/01/1968. DISPÕE SOBRE A INDUSTRIA DO CAFE SOLUVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.