January 16, 1968
Decreto
- Decreto nº 62.115 de 12/01/1968. REGULAMENTA O ARTIGO 37 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
- DECRETO Nº 62097, DE 11 DE JANEIRO DE 1968. Outorga Concessão a Televisão Tibagi S.a., da Cidade de Apucarana, Estado do Parana, para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão).
- DECRETO Nº 62101, DE 11 DE JANEIRO DE 1968. Concede a Sociedade Italcable Servizi Cablografici e Radioelettrici - Societa Per Azioni Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica do Brasil.
- DECRETO Nº 62110, DE 11 DE JANEIRO DE 1968. Dispõe Sobre os Novos Valores Dos Padrões, Simbolos e Retribuições Dos Servidores Civis e Militares da União.
- DECRETO Nº 62098, DE 11 DE JANEIRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'santa Casa de Caridade de Guaranesia', Com Sede em Guaranesia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 62099, DE 11 DE JANEIRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sorocaba', Com Sede em Sorocaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 62100, DE 11 DE JANEIRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'provincia Brasileira da Congregação da Missão' (padres Lazaristas) Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 62115, DE 12 DE JANEIRO DE 1968. Regulamenta o Artigo 37 da Lei 4.320, de 17 de Março de 1964.
- DECRETO Nº 62113, DE 12 DE JANEIRO DE 1968. Dispõe Sobre a Estruturação da Comissão do Plano do Carvão Nacional, Sobre a Importação, Consumo e Produção de Carvão Mineral e da Outras Providencias