February 07, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 62221, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1968. Concede Reconhecimento Ao Curso de Historia da Faculdade de Ciencias e Letras de Uberlandia.
- DECRETO Nº 62223, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1968. Transforma o Departamento do Interior e da Justiça, do Ministerio da Justiça, em Departamento da Justiça, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62224, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1968. Regulamento do Departamento de Justiça, do Ministerio da Justiça.
- DECRETO Nº 62233, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1968. Delega Competencia Ao Ministro da Fazenda para Extinguir Exatoria Federal Ou Transferir Sua Sede.
- DECRETO Nº 62232, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1968. Cria a Comissão Interministerial Sobre a Exploração e Utilização do Fundo Dos Mares e Oceanos.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 4, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1968. Aposenta, por Invalidez, Belmiro Fernandes, Marceneiro, Pl-11, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 5, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1968. Exonera, a Pedido, Luiz de Souza Leão, Auxiliar Legislativo, Pl-10, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 6, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1968. Prorroga, por Um Ano, a Licença Concedida a Sebastião Ruy Rollo Maciel, Oficial Legislativo, Pl-6, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 7, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1968. Prorroga, por Um Ano, a Licença Concedida a Moema Fernandes Tavora, Oficial Legislativo, Pl-6, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.