February 09, 1968
Decreto
- Decreto nº 62.242 de 08/02/1968. APROVA O 'REGULAMENTO PARA O COMANDO NAVAL DE NATAL'.
- DECRETO Nº 62226, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1968. Retifica o Quadro de Pessoal da Caixa Economica Federal de Santa Catarina.
- Decreto nº 62.235 de 07/02/1968. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 60.079, DE 16 DE JANEIRO DE 1967, QUE APROVA O REGULAMENTO GERAL DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 62235, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1968. Altera Dispositivos do Decreto 60.079, de 16 de Janeiro de 1967, que Aprova o Regulamento Geral do Plano de Valorização Economica da Amazonia e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62236, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1968. Estabelece a Estrutura Basica do Ministerio das Comunicações, Define Areas de Competencia Dos Orgãos que Integram e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62237, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1968. da Nova Redação Ao Artigo 49 do Regulamento da Diretoria do Serviço Geografico.
- DECRETO Nº 62239, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1968. Dispõe Sobre Transferencia de Acervos, a Unificação do Instituto Nacional do Livro e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62240, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1968. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona , Situado em Macapa, Territorio do Amapa.
- DECRETO Nº 62242, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1968. Aprova o 'regulamento para o Comando Naval de Natal'.