February 20, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 62273, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1968. Altera a Redação do Item V e Paragrafo Unico do Artigo 2 do Regulamento que Acompanha o Decreto 61.324, de 11 de Setembro de 1967.
- DECRETO Nº 62274, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Imoveis Situados Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 62275, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1968. Cria Função Gratificada No Quadro de Pessoal do Ministerio da Industria e do Comercio.
- DECRETO Nº 62276, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1968. da Nova Redação Ao Inciso Ii do Artigo 22 do Decreto 59.832, de 21 de Dezembro de 1966.
- DECRETO Nº 62278, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1968. Autoriza o Ministerio da Aeronautica a Ceder, Gratuitamente, Terras de Propriedade da União Federal, Localizadas No Municipio de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.