April 15, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 62512, DE 09 DE ABRIL DE 1968. Dispõe Sobre Medidas para Aplicação do Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, No Exercicio Financeiro de 1968, de da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62516, DE 09 DE ABRIL DE 1968. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste, para Efeito de Isenção de Impostos e Taxas Federais, a Importação de Equipamentos Novos, Neste Descritos e Consignados a Empresa 's.a. Fiação Borborema', de Natal (rn).
- DECRETO Nº 62519, DE 09 DE ABRIL DE 1968. Dispõe Sobre a Mudança de Nome do Colegio Agricola de Passo Fundo e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62520, DE 10 DE ABRIL DE 1968. Autoriza o Serviço de Patrimonio da União a Aceitar a Doação de Um Terreno Feita pela Municipalidade de Santos, Sp, para o Fim de Acrescer a Area Atual Ocupada Pelo Grupamento de Fuzileiros Navais de Santos, No Mesmo Estado.
- Decreto nº 62.516 de 09/04/1968. DECLARA PRIORITARIA AO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, PARA EFEITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS FEDERAIS, A IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, NESTE DESCRITOS E CONSIGNADOS A EMPRESA 'S.A. FIAÇÃO BORBOREMA', DE NATAL (RN).
- Decreto nº 62.512 de 09/04/1968. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA APLICAÇÃO DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1968, DE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 62506, DE 08 DE ABRIL DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'ação Social Paroquia de Del Castillo', Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 62507, DE 08 DE ABRIL DE 1968. Declara de Utilidade Publica o 'serviço Social da Industria do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo - Sepaco', Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 62508, DE 08 DE ABRIL DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'federação de Obras Sociais', Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.