May 31, 1968
Decreto
- Decreto nº 62.790 de 30/05/1968. FIXA NOVO VALOR TRIBUTAVEL PARA OS PRODUTOS DA POSIÇÃO 24.02, INCISO 2, DA TABELA ANEXA AO DECRETO 61.514, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967.
- Decreto nº 62.674 de 08/05/1968. DISPÕE SOBRE O QUADRO UNICO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.
- DECRETO Nº 62674, DE 08 DE MAIO DE 1968. Dispõe Sobre o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal Fluminense.
- DECRETO Nº 62789, DE 30 DE MAIO DE 1968. Altera a Redação do Paragrafo 2 do Artigo 186, do Regulamento Geral da Previdencia Social, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62790, DE 30 DE MAIO DE 1968. Fixa Novo Valor Tributavel para os Produtos da Posição 24.02, Inciso 2, da Tabela Anexa Ao Decreto 61.514, de 12 de Outubro de 1967.
- DECRETO Nº 62791, DE 30 DE MAIO DE 1968. Torna Sem Efeito as Tabelas a que Se Referem os Paragrafos 1 e 2 do Artigo 2 Dos Decretos 61.158 e 61.163 de 16 de Agosto de 1967 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62795, DE 30 DE MAIO DE 1968. Dispõe Sobre o Prazo Estabelecido No Decreto 60.439, de 13 de Março de 1967.
- DECRETO Nº 62796, DE 30 DE MAIO DE 1968. Elaboração do Orçamento Monetario.
- DECRETO Nº 62797, DE 31 DE MAIO DE 1968. Estabelece Normas Gerais para Seleção, Nomeação e Estagio de Oficiais das Forças Armadas que Exercerão os Cargos de Adido Ou Adjunto de Adido Militar, Junto as Representações Diplomaticas Brasileiras, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 62.797 de 31/05/1968. ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SELEÇÃO, NOMEAÇÃO E ESTAGIO DE OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS QUE EXERCERÃO OS CARGOS DE ADIDO OU ADJUNTO DE ADIDO MILITAR, JUNTO AS REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS BRASILEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.