July 15, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 62966, DE 09 DE JULHO DE 1968. Declara de Utilidade Publica o 'educandario São João Batista', Com Sede em Itapecerica, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 62973, DE 10 DE JULHO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a Fundação Universidade Regional do Nordeste, Com Sede em Campina Grande, No Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 62968, DE 10 DE JULHO DE 1968. Declara Caduco o Decreto 32.117, de 21 de Janeiro de 1953.
- DECRETO Nº 62969, DE 10 DE JULHO DE 1968. Autoriza a Industria Mineradora Pagliato Ltda. a Lavrar Calcario, No Municipio de Guapiara, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 62970, DE 10 DE JULHO DE 1968. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona Situado No Estado de São Paulo. São Paulo.
- DECRETO Nº 62971, DE 10 DE JULHO DE 1968. Declara a Cessação da Exploração Dos Serviços Publicos de Energia Eletrica, Outorga a Superintendencia do Vale do São Francisco Concessão para Produzir, Transmitir e Distribuir Energia Eletrica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62972, DE 10 DE JULHO DE 1968. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno Situado No Municipio de Sacramento, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 62976, DE 11 DE JULHO DE 1968. Promulga o Acordo Cultural Com os Paises Baixos.
- DECRETO Nº 62977, DE 11 DE JULHO DE 1968. Promulga o Convenio Cultural Com o Uruguai.