September 26, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 63283, DE 26 DE SETEMBRO DE 1968. Aprova o Regulamento da Profissão de Relações Publicas de que Trata a Lei 5.377, de 11 de Dezembro de 1967.
- Decreto nº 63.278 de 25/09/1968. RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA, A QUE SE REFERE O DECRETO 50.436, DE 11 DE ABRIL DE 1961, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, DA AREA DE TERRENO NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA CUREMA - MÃE D'AGUA, NO MUNICIPIO DE PIANCO, ESTADO DA PARAIBA.
- Decreto nº 63.279 de 25/09/1968. CRIA O GRUPAMENTO DE AERONAUTICA DE MANAUS.
- DECRETO Nº 63274, DE 24 DE SETEMBRO DE 1968. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, de Terreno de Marinha que Menciona, Situado No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 63278, DE 25 DE SETEMBRO DE 1968. Renova a Declaração de Utilidade Publica, a que Se Refere o Decreto 50.436, de 11 de Abril de 1961, para Fins de Desapropriação, Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, da Area de Terreno Necessaria a Construção do Sistema Curema - Mãe D'agua, No Municipio de Pianco, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 63279, DE 25 DE SETEMBRO DE 1968. Cria o Grupamento de Aeronautica de Manaus.
- DECRETO Nº 63281, DE 25 DE SETEMBRO DE 1968. Dispõe Sobre o Planejamento Dos Recursos Humanos para o Desenvolvimento.
- DECRETO Nº 63280, DE 25 DE SETEMBRO DE 1968. Dispõem Sobre a Revisão e Sobre o Acompanhamento da Execução do Programa Estrategico de Desenvolvimento.