October 31, 1968
Decreto
- Decreto nº 63.492 de 29/10/1968. APROVA O PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº 63474, DE 24 DE OUTUBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica o 'lar do Bebe' (pupileira) Com Sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 63491, DE 29 DE OUTUBRO DE 1968. Revoga o Decreto 63.013, de 18 de Julho de 1968 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63492, DE 29 DE OUTUBRO DE 1968. Aprova o Plano de Reestruturação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 63494, DE 30 DE OUTUBRO DE 1968. Concede Reconhecimento a Escola Superior de Agrimensura de Araraquara - Sp.
- DECRETO Nº 63500, DE 30 DE OUTUBRO DE 1968. Estabelece a Estrutura de Execução da Reforma Administrativa em Todos os Ministerios, Cria a Comissão Central da Reforma Administrativa Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63502, DE 30 DE OUTUBRO DE 1968. Dispõe Sobre a Instituição de Cadastro Permanente Dos Servidores Civis da Administração Federal.
- DECRETO Nº 63503, DE 30 DE OUTUBRO DE 1968. Altera Dispositivos do Decreto 60.051, de 12-01-1967, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63501, DE 30 DE OUTUBRO DE 1968. Suprime a Exigencia do Atestado de Vida Dos Aposentados e Pensionistas e de Outros Beneficiarios Nos Casos que Menciona, e da Outras Providencias.