December 27, 1968
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 386 de 26/12/1968. CRIA A SUPERINTENDENCIA DA EXPOSIÇÃO MUNDIAL COMEMORATIVA DO SESQUICENTENARIO DA INDEPENDENCIA DO BRASIL.
- Decreto-Lei nº 390 de 27/12/1968. RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 5.548, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1968, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1969.
- DECRETO LEI Nº 383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968. Altera Dispositivo da Lei 2180, de 5 de Fevereiro de 1954, que Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
- DECRETO LEI Nº 386, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968. Cria a Superintendencia da Exposição Mundial Comemorativa do Sesquicentenario da Independencia do Brasil.
- DECRETO LEI Nº 389, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968. Dispõe Sobre a Verificação Judicial de Insalubridade e Periculosidade, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 384, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968. Estabelece Criterios para Criação de Novas Seções da Justiça Federal e Cria a Seção da Justiça Federal Na Cidade de Santos, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEI Nº 385, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968. da Nova Redação Ao Artigo 281 do Codigo Penal.
- DECRETO LEI Nº 387, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968. Concede Isenção Dos Impostos da Importação e Sobre Produtos Industrializados Aos Bens que Especifica, Importados pela Igreja Presbiteriana de São Jose Dos Campos - Sp.
- DECRETO LEI Nº 388, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968. Cria Dois Cargos de Juiz do Trabalho Substituto Na Justiça do Trabalho da Oitava Região, em Belem, Estado do Para.
- DECRETO LEI Nº 390, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1968. Retifica, Sem Onus, a Lei 5.548, de 2 de Dezembro de 1968, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Distrito Federal para o Exercicio Financeiro de 1969.
Decreto
- Decreto nº 63.915 de 26/12/1968. REGULAMENTA OS ARTIGOS 29, 30, 31, 32, 33 E 73 DA LEI 5.508, DE 11 DE OUTUBRO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 63.911 de 26/12/1968. INSTITUI, NA ESTRUTURA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, A COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES PUBLICAS.
- DECRETO Nº 63912, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968. Regula o Pagamento da Gratificação de Natal Ao Trabalhador Avulso e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63911, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968. Institui, Na Estrutura do Ministerio da Agricultura, a Coordenação de Relações Publicas.
- DECRETO Nº 63913, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968. Institui, No Ministerio da Educação e Cultura, a Comissão de Assuntos Internacionais.
- DECRETO Nº 63914, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968. Prove Sobre o Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Medio (premem) e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63915, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968. Regulamenta os Artigos 29, 30, 31, 32, 33 e 73 da Lei 5.508, de 11 de Outubro de 1968, e da Outras Providencias.