January 22, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 423, DE 21 DE JANEIRO DE 1969. da Nova Redação Ao Artigo 4 da Lei 5.371, de 5 de Dezembro de 1967.
- DECRETO LEI Nº 424, DE 21 DE JANEIRO DE 1969. da Nova Redação a Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho.
- DECRETO LEI Nº 425, DE 21 DE JANEIRO DE 1969. Revoga o Paragrafo Unico do Artigo 4 da Lei 5.550, de 4 de Dezembro de 1968.
- DECRETO LEI Nº 426, DE 21 DE JANEIRO DE 1969. Decreta a Intervenção Federal Na Cruz Vermelha Brasileira.
Decreto
- DECRETO Nº 64002, DE 17 DE JANEIRO DE 1969. Dispõe Sobre Rebaixas Tarifarias Outorgadas Pelo Brasil Ao Uruguai, No Ambito da Alalc.
- DECRETO Nº 64010, DE 21 DE JANEIRO DE 1969. Estabelece Normas para Execução Orçamentaria, Programa a Execução Financeira do Tesouro Nacional No Exercicio Financeiro de 1969 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64011, DE 21 DE JANEIRO DE 1969. Institui Grupo de Trabalho para Estudar e Propor a Estrutura de Serviço Destinado a Divulgar o Brasil No Exterior.
- Decreto nº 64.010 de 21/01/1969. ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, PROGRAMA A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO TESOURO NACIONAL NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1969 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.