April 18, 1969
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 539 de 17/04/1969. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DA LEI 5.388, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1968.
- DECRETO LEI Nº 537, DE 17 DE ABRIL DE 1969. Aprova o Acordo de Cooperação Sobre a Utilização Pacifica da Energia Nuclear, Assinado No Rio de Janeiro, em 18 de Dezembro de 1968, Com a India.
- DECRETO LEI Nº 538, DE 17 DE ABRIL DE 1969. Altera a Redação do Artigo 11 do Decreto-lei 509, de 20 de Março de 1969 e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 539, DE 17 DE ABRIL DE 1969. da Nova Redação Ao Artigo 1 da Lei 5.388, de 21 de Fevereiro de 1968.
- DECRETO LEI Nº 540, DE 17 DE ABRIL DE 1969. Altera a Distribuição de Dotações Consignadas Ao Ministerio da Educação e Cultura pela Lei 5.546, de 29 de Novembro de 1968.
- DECRETO LEI Nº 541, DE 18 DE ABRIL DE 1969. Cria a Diretoria Geral de Comunicações e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto nº 64.368 de 17/04/1969. ABRE AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 56.305.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMETARIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 64354, DE 15 DE ABRIL DE 1969. Modifica Nome de Instituto.
- DECRETO Nº 64366, DE 17 DE ABRIL DE 1969. Transfere a Sede do Comando Militar da Amazonia, Cria a 12 Região Militar e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64364, DE 17 DE ABRIL DE 1969. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Direito de Itapetininga - Sp.
- DECRETO Nº 64365, DE 17 DE ABRIL DE 1969. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Direito de Osasco - Sp.
- DECRETO Nº 64367, DE 17 DE ABRIL DE 1969. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho e Juntas de Conciliação e Julgamento - 5 Região, o Credito Suplementar de Cr 300.000,00 (trezentos Mil Cruzeiros) para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 64368, DE 17 DE ABRIL DE 1969. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, em Favor do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, o Credito Suplementar de Cr 56.305.000,00 para Reforço de Dotação Orçametaria Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 64369, DE 17 DE ABRIL DE 1969. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar Doação de Imovel, em Formosa - Go, Destinado Ao Ministerio do Exercito.