June 20, 1969
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 641 de 19/06/1969. APROVA O ACORDO CULTURAL ENTRE O BRASIL E O PAQUISTÃO, ASSINADO EM ISLAMABAD, A 8 DE FEVEREIRO DE 1968.
- Decreto-Lei nº 640 de 19/06/1969. APROVA O ACORDO CULTURAL ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DA TUNISIA, ASSINADO NO RIO DE JANEIRO, A 4 DE JUNHO DE 1968.
- DECRETO LEI Nº 643, DE 19 DE JUNHO DE 1969. Autoriza a Venda de Imoveis do Inps Nas Condições que Especifica e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 639, DE 19 DE JUNHO DE 1969. Estende a Jurisdição da Junta de Conciliação e Julgamento de Criciuma, Estado de Santa Catarina, Pertencente a 4 Região, Ao Municipio de Lauro Muller, No Mesmo Estado.
- DECRETO LEI Nº 640, DE 19 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Acordo Cultural Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica da Tunisia, Assinado No Rio de Janeiro, a 4 de Junho de 1968.
- DECRETO LEI Nº 641, DE 19 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Acordo Cultural Entre o Brasil e o Paquistão, Assinado em Islamabad, a 8 de Fevereiro de 1968.
- Decreto-Lei nº 642 de 19/06/1969. APROVA O ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA INDIA, ASSINADO EM 23 DE SETEMBRO DE 1968.
- DECRETO LEI Nº 642, DE 19 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Acordo de Cooperação Cultural Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da India, Assinado em 23 de Setembro de 1968.
Decreto
- DECRETO Nº 64709, DE 18 DE JUNHO DE 1969. Transforma Função Gratificada do Quadro de Pessoal do Ministerio do Exercito em Cargo em Comissão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64711, DE 18 DE JUNHO DE 1969. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial da Superintendencia Nacional da Marinha Mercante, Cargos Originarios Dos Extintos - Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal, Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional e Serviços de Navegação da Amazonia e A...
- DECRETO Nº 64712, DE 18 DE JUNHO DE 1969. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Departamento Administrativo do Pessoal Civil (dasp), Cargos Originarios da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64713, DE 18 DE JUNHO DE 1969. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio da Saude, Cargos Originarios das Extintas Autarquias Serviços de Navegação da Amazonia e de Administração do Porto do para e Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional e Estrada de Ferro de Bragança (quadro Extin...