June 24, 1969
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 646 de 23/06/1969. AUTORIZA O INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) A SUBSCREVER AÇÕES DAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS.
- DECRETO LEI Nº 644, DE 23 DE JUNHO DE 1969. Altera a Legislação do Imposto Unico Sobre Energia Eletrica e do Emprestimo Compulsorio em Favor da Eletrobras.
- DECRETO LEI Nº 645, DE 23 DE JUNHO DE 1969. Altera Percentagens de Incidencia das Contas de Previdencia que Indica.
- DECRETO LEI Nº 646, DE 23 DE JUNHO DE 1969. Autoriza o Instituto Nacional de Previdencia Social (inps) a Subscrever Ações das Centrais Eletricas Brasileiras S.a. - Eletrobras.
- DECRETO LEI Nº 647, DE 23 DE JUNHO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Ministerio Dos Transportes em Favor do Departamento Nacional de Estradas de Ferro, o Credito Especial de Ncr 4.915.000,oo, para o Fim que Especifica.
- DECRETO LEI Nº 648, DE 23 DE JUNHO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Ministerio da Agricultura em Favor do Grupo Executivo para as Terras do Sudoeste do Parana, o Credito Especial de Ncr 185.000,00 para o Fim que Especifica.
- Decreto-Lei nº 645 de 23/06/1969. ALTERA PERCENTAGENS DE INCIDENCIA DAS CONTAS DE PREVIDENCIA QUE INDICA.
- Decreto-Lei nº 644 de 23/06/1969. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO UNICO SOBRE ENERGIA ELETRICA E DO EMPRESTIMO COMPULSORIO EM FAVOR DA ELETROBRAS.
- Decreto-Lei nº 647 de 23/06/1969. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES EM FAVOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO, O CREDITO ESPECIAL DE NCR 4.915.000,OO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- Decreto-Lei nº 648 de 23/06/1969. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO MINISTERIO DA AGRICULTURA EM FAVOR DO GRUPO EXECUTIVO PARA AS TERRAS DO SUDOESTE DO PARANA, O CREDITO ESPECIAL DE NCR 185.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Decreto
- DECRETO Nº 64698, DE 13 DE JUNHO DE 1969. Altera o Enquadramento Nas Series de Classes e Classes Integrantes do Grupo Ocupacional P.1700 - Medicina, Farmacia e Odontologia, do Quadro de Pessoal, Partes Permanente e Suplementar, do Ministerio da Saude.
- Decreto nº 64.732 de 23/06/1969. ABRE AO MINISTERIO DA AGRICULTURA EM FAVOR DO GRUPO EXECUTIVO PARA AS TERRAS DO SUDOESTE DO PARANA, O CREDITO ESPECIAL DE NCR 185.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 64720, DE 20 DE JUNHO DE 1969. Concede a Mineração Geral do Nordeste S.a. o Direito de Lavrar Caulim, No Municipio de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 64721, DE 20 DE JUNHO DE 1969. Declara Caduco o Decreto 8.910, de 3 de Março de 1942.
- DECRETO Nº 64722, DE 20 DE JUNHO DE 1969. Declara Caduco o Decreto 40.286, de 5 de Novembro de 1956.
- DECRETO Nº 64723, DE 20 DE JUNHO DE 1969. Declara Caduco o Decreto 18.408, de 18 de Abril de 1945.
- DECRETO Nº 64724, DE 20 DE JUNHO DE 1969. Concede a Mineração da Amazonia, Comercio e Industria S.a. - Macisa - o Direito de Lavrar Cassiterita, No Municipio de Labrea, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 64725, DE 20 DE JUNHO DE 1969. Retifica o Decreto 61.396, de 21 de Setembro de 1967.
- Decreto nº 64.725 de 20/06/1969. RETIFICA O DECRETO 61.396, DE 21 DE SETEMBRO DE 1967.