August 01, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 721, DE 31 DE JULHO DE 1969. Cria No Ministerio da Fazenda Cargos de Provimento em Comissão.
- DECRETO LEI Nº 722, DE 31 DE JULHO DE 1969. Autoriza o Funcionamento da Universidade do Vale do Rio Dos Sinos.
- DECRETO LEI Nº 724, DE 31 DE JULHO DE 1969. Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a Contratar Emprestimo Externo Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
- DECRETO LEI Nº 725, DE 31 DE JULHO DE 1969. Dispõe Sobre a Aplicação de Recursos da Lei 4.440, de 27 de Outubro de 1964.
- DECRETO LEI Nº 720, DE 31 DE JULHO DE 1969. Altera a Redação do Artigo 28 da Lei 1.711, de 28 de Outubro de 1952.
- DECRETO LEI Nº 727, DE 01 DE AGOSTO DE 1969. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1970.
- Decreto-Lei nº 727 de 01/08/1969. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1970.
- Decreto-Lei nº 725 de 31/07/1969. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DA LEI 4.440, DE 27 DE OUTUBRO DE 1964.
Decreto
- DECRETO Nº 64918, DE 31 DE JULHO DE 1969. Institui, em Carater Permanente, a Operação Maua (opema), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64921, DE 31 DE JULHO DE 1969. Autoriza o Ministerio da Fazenda a Dar Garantia do Tesouro Nacional a Operação de Financiamento Externo a Ser Contratado Pelo Governo do Estado de Minas Gerais Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
- DECRETO Nº 64850, DE 21 DE JULHO DE 1969. Fixa os Preços Basicos para o Sisal, da Safra de 1969, Nos Diversos Estados Produtores.
- Decreto nº 64.918 de 31/07/1969. INSTITUI, EM CARATER PERMANENTE, A OPERAÇÃO MAUA (OPEMA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 64.850 de 21/07/1969. FIXA OS PREÇOS BASICOS PARA O SISAL, DA SAFRA DE 1969, NOS DIVERSOS ESTADOS PRODUTORES.