August 08, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 745, DE 07 DE AGOSTO DE 1969. Dispõe Sobre os Contratos a que Se Refere o Artigo 22 do Decreto-lei 58, de 10 de Dezembro de 1937, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 746, DE 07 DE AGOSTO DE 1969. Transfere a Jurisdição da Junta de Conciliação e Julgamento de Estancia, Estado de Sergipe, Pertencente a 5 Região, para o Municipio de Aracaju, No Mesmo Estado, e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 64941, DE 06 DE AGOSTO DE 1969. Outorga Concessão a Tv-princesa de Cachoeira Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 64943, DE 06 DE AGOSTO DE 1969. Declara de Utilidade Publica para Fins de Constituição de Servidão Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha de Transmissão que Se Estendera de Matatu a Federação, No Municipio de Salvador, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 64945, DE 06 DE AGOSTO DE 1969. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Administração de Empresas de Araçatuba-sp.
- DECRETO Nº 64946, DE 06 DE AGOSTO DE 1969. Concede Reconhecimento a Cursos da Sociedade Universitaria Gama Filho - Guanabara.
- DECRETO Nº 64944, DE 06 DE AGOSTO DE 1969. Outorga Concessão a Companhia Telefonica da Borda do Campo, para Executar Serviço de Telefonia Publico Urbano No Municipio de Suzano, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 64960, DE 07 DE AGOSTO DE 1969. da Nova Redação Ao Caput do Artigo 1 do Decreto 63.940, de 30 de Novembro de 1968, que Dispõe Sobre a Aquisição de Aeronaves para Empresas de Transporte Aereo Regular.