October 03, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 911, DE 01 DE OUTUBRO DE 1969. Altera a Redação do Artigo 66, da Lei 4.728, de 14 de Julho de 1965, Estabelece Normas de Processo Sobre Alienação Fiduciaria e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 912, DE 02 DE OUTUBRO DE 1969. Modifica a Redação do Artigo 47 e da Alinea 'a' do Inciso Xxx do Artigo 89 da Lei 5.108, de 21 de Setembro de 1966, que Instituiu o Codigo Nacional de Transito.
Decreto
- DECRETO Nº 65260, DE 01 DE OUTUBRO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Associação Santa Gema de Amparo a Familia, Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 65261, DE 01 DE OUTUBRO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Valinhos, Com Sede em Valinhos Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 65259, DE 01 DE OUTUBRO DE 1969. Cria Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal do Departamento de Policia Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65262, DE 02 DE OUTUBRO DE 1969. Modifica a Redação do Artigo 95 e a da Alinea a do Inciso Xxx do Artigo 181 do Regulamento do Codigo do Transito, Aprovado Pelo Decreto 62.127, de 16 de Janeiro de 1968.
- DECRETO Nº 65263, DE 02 DE OUTUBRO DE 1969. Retifica a Tabela Numerica Especial de Mensalistas do Ministerio da Saude, Criada Pelo Decreto 49.346, de 26 de Novembro de 1960, e da Outras Providencias.