October 08, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 915, DE 07 DE OUTUBRO DE 1969. Altera a Redação do Artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho.
- DECRETO LEI Nº 916, DE 07 DE OUTUBRO DE 1969. Cria a Comissão Incentivadora Dos Centros Rurais Universitarios de Treinamento e Ação Comunitaria - Cincrutac - e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 917, DE 07 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre o Emprego da Aviação Agricola No Pais e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 918, DE 08 DE OUTUBRO DE 1969. Altera a Lei 4.448, de 29 de Outubro de 1964 - Lei das Promoções Dos Oficiais do Exercito - e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto nº 65.292 de 07/10/1969. DECLARA CADUCO O DECRETO 22.828, DE 28 DE MARÇO DE 1947.
- DECRETO Nº 65273, DE 06 DE OUTUBRO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Fundação Manoel João Gonçalves, Com Sede em Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 65271, DE 06 DE OUTUBRO DE 1969. Outorga Concessão a Tv Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Ceara, para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 65274, DE 06 DE OUTUBRO DE 1969. Concede Reconhecimento Ao Curso de Professor de Educação Musical do Instituto Musical 'santa Marcelina', de São Paulo - Sp.
- Decreto nº 65.289 de 07/10/1969. DECLARA CADUCO O DECRETO 31.025 DE 20 DE JUNHO DE 1952.
- DECRETO Nº 65275, DE 06 DE OUTUBRO DE 1969. Autoriza Funcionamento de Faculdade.
- DECRETO Nº 65284, DE 07 DE OUTUBRO DE 1969. Declara Caduco o Decreto 10.388, de 02 de Setembro de 1942.
- DECRETO Nº 65285, DE 07 DE OUTUBRO DE 1969. Declara Caduco o Decreto 36.868, de 04 de Fevereiro de 1955.
- DECRETO Nº 65286, DE 07 DE OUTUBRO DE 1969. Declara Caduco o Decreto 20.240, de 19 de Dezembro de 1945.