October 30, 1969
Decreto
- DECRETO Nº 65621, DE 23 DE OUTUBRO DE 1969. Concede Reconhecimento Ao Curso de Engenheiro de Operação do Instituto Nacional de Telecomunicações de Santa Rita do Sapucai - Minas Gerais.
- DECRETO Nº 65623, DE 23 DE OUTUBRO DE 1969. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio da Educação e Cultura, Cargos Originarios do Extinto Lloyd Brasileiro Patrimonio Nacional e da Outras Providencias
- DECRETO Nº 65622, DE 23 DE OUTUBRO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Instituição 'maria de Nazareth', Com Sede No Estado da Guanabara
- Decreto nº 65.638 de 24/10/1969. RETIFICA O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES DA ANTIGA FUNDAÇÃO BRASIL CENTRAL BENEFICIADOS PELO DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA LEI 4.242, DE 17 DE JUNHO DE 1963, DE QUE TRATA O DECRETO 60.357, DE 10 DE MARÇO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 65635, DE 24 DE OUTUBRO DE 1969. Retifica o Enquadramento Dos Servidores da Escola Paulista de Medicina, Cujo Quadro Unico Foi Aprovado Pelo Decreto 64.239, de 21 de Março de 1969, e da Outras Providencias
- DECRETO Nº 65636, DE 24 DE OUTUBRO DE 1969. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio da Educação e Cultura, Cargos Originarios da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal - e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65637, DE 24 DE OUTUBRO DE 1969. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Conselho Nacional de Telecomunicações, Cargos Originarios Dos Extintos Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional e Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65638, DE 24 DE OUTUBRO DE 1969. Retifica o Aproveitamento Dos Servidores da Antiga Fundação Brasil Central Beneficiados Pelo Disposto No Artigo 42 da Lei 4.242, de 17 de Junho de 1963, de que Trata o Decreto 60.357, de 10 de Março de 1967, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65633, DE 24 DE OUTUBRO DE 1969. Aprova o Regimento da Escola Brasileira de Administração Publica da Fundação Getulio Vargas.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 17, DE 29 DE OUTUBRO DE 1969. Aposenta Beatriz Brandão Brigido, Taquigrafa-revisora, Pl-2, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 18, DE 29 DE OUTUBRO DE 1969. Aposenta Lia Pederneiras de Faria, Oficial Legislativo, Pl-6, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.