December 19, 1969
Decreto
- Decreto nº 65.870 de 15/12/1969. DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA AMPARADOS PELA LEI 3.967, DE 1961, RETIFICA A RECLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE NIVEL SUPERIOR E DOS PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL P 1700 - MEDICINA, FARMACIA E ODONTOLOGIA, DO RESPECTIVO QUADRO DE PESSOAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 65870, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores do Ministerio da Fazenda Amparados pela Lei 3.967, de 1961, Retifica a Reclassificação Dos Cargos de Nivel Superior e Dos Pertencentes Ao Grupo Ocupacional P 1700 - Medicina, Farmacia e Odontologia, do Respectivo Quadro de Pessoal, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65879, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1969. Prorroga o Prazo Previsto No Artigo 15 do Decreto 65.016, de 18 de Agosto de 1969.
- DECRETO Nº 65880, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1969. Aprova o Plano de Reestruturação da Universidade Federal do Para.
- DECRETO Nº 65881, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1969. Aprova o Estatuto da Universidade Federal de Pelotas.
- DECRETO Nº 65882, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1969. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Amambai, No Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 65890, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre o Regime de Pessoal do Instituto de Planejamento Economico e Social (ipea).
- DECRETO Nº 65891, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1969. Torna Sem Efeito Decreto de Autorização para Funcionamento de Estabelecimento de Ensino que Menciona.
- DECRETO Nº 65905, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969. Prorroga o Prazo para a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos, Regulados Pelo Decreto-lei 1.000, de 21 de Outubro de 1969.