February 05, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 66160, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1970. Revoga o Decreto 64.174, de 6 de Março de 1969.
- DECRETO Nº 66161, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1970. Altera o Regulamento de Promoções de Graduados do Exercito (r-196).
- DECRETO Nº 66163, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1970. Autoriza Funcionamento de Faculdade.
- DECRETO Nº 66164, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1970. Autoriza Funcionamento de Cursos.
- DECRETO Nº 66169, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1970. Extingue o Escritorio Tecnico de Agricultura E.t.a. e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66170, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1970. Dispõe Sobre a Composição da Comissão de Promoção, do Ministerio da Aeronautica, Prevista Nos Artigos 52 e 53 do Regulamento de Promoção Dos Funcionarios Publicos Civis da União.
- DECRETO Nº 66175, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1970. Dispõe Sobre o Visto Consular em Fatura Comercial.
- DECRETO Nº 66176, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1970. Declara Estado de Calamidade Publica Na Cidade de Colatina, No Estado do Espirito Santo e Abre o Credito Extraordinario de Ncr 500.000,00, (quinhentos Mil Cruzeiros Novos) e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66177, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1970. Altera Dispositivo do Decreto 65.690, de 12 de Novembro de 1969, que Aprovou os Estatutos da Petroleo Brasileiro S.a., Petrobras.