February 23, 1970
Decreto
- Decreto nº 66.237 de 19/02/1970. PROMULGA O ACORDO SOBRE TRANSPORTES AEREOS ENTRE O BRASIL E A DINAMARCA.
- Decreto nº 66.210 de 16/02/1970. INCLUI PESSOAL AMPARADO PELO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 23 DA LEI 4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962, NO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 66210, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1970. Inclui Pessoal Amparado Pelo Disposto No Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, No Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66237, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1970. Promulga o Acordo Sobre Transportes Aereos Entre o Brasil e a Dinamarca.
- DECRETO Nº 66238, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1970. Promulga o Acordo Sobre Transportes Aereos Entre o Brasil e a Noruega.
- DECRETO Nº 66241, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1970. Retifica Enquadramento de Servidor Constante de Relação Nominal Aprovada Pelo Decreto 51.633, de 19 de Dezembro de 1962, Inclui Outro Servidor Amparado Pelo Artigo 23, Paragrafo Unico da Lei 4.068, de 11 de Junho de 1962, No Enquadramento do Pessoal do Ministerio das Minas e Energia , e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66242, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1970. Retifica o Decreto 66.100, de 20 de Janeiro de 1970, que Altera Dispositivo do Decreto 65.390, de 13 de Outubro de 1969, que Aprova o Regulamento do Comando de Zona Aerea.
- DECRETO Nº 66393, DE 25 DE MARÇO DE 1970. Altera o Paragrafo Primeiro do Artigo 25 do Decreto 62.860, de 18 de Junho de 1968, que Estabelece a Estrutura Basica da Organização do Ministerio da Marinha.