March 03, 1970
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 1088, DE 02 DE MARÇO DE 1970. Acrescenta Paragrafos Aos Artigos 6 e 19 da Lei 4.878, de 3 de Dezembro de 1965.
- DECRETO LEI Nº 1089, DE 02 DE MARÇO DE 1970. Dispõe Sobre a Legislação do Imposto de Renda, e da Outras Providencias.
- Decreto-Lei nº 1.089 de 02/03/1970. DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- DECRETO Nº 66283, DE 02 DE MARÇO DE 1970. Altera o Decreto 51.337, de 26 de Outubro de 1961, que Aprovou o Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 66284, DE 02 DE MARÇO DE 1970. Retifica o Decreto 65.600, de 22 de Outubro de 1969, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66288, DE 02 DE MARÇO DE 1970. Extingue o Nucleo do Centro de Formação de Pilotos Militares e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66289, DE 02 DE MARÇO DE 1970. Altera a Composição da Comissão Supervisora do Planejamento e Execução de Obras da Cidade Universitaria, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 66290, DE 02 DE MARÇO DE 1970. Transfere para o Distrito Federal a Sede da Segunda Subprocuradoria - Geral da Republica , do Ministerio Publico Federal.
- DECRETO Nº 66292, DE 02 DE MARÇO DE 1970. Autoriza a Cessão Gratuita, Sob o Regimento de Aforamento do Terreno que Menciona, Situado No Rio de Janeiro Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 66291, DE 02 DE MARÇO DE 1970. Eleva a Categoria de Missão a Atual Delegação do Brasil Junto a Organização Dos Estados Americanos.