March 18, 1970
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 1.094 de 17/03/1970. DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DA FAIXA DE FRONTEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 1093, DE 17 DE MARÇO DE 1970. da Nova Redação Ao Artigo 43 do Decreto Lei 200, de 25 de Fevereiro de 1967, Alterado Pelo Decreto Lei 900, de 29 de Setembro de 1969.
- DECRETO LEI Nº 1094, DE 17 DE MARÇO DE 1970. Dispõe Sobre a Comissão Especial da Faixa de Fronteiras e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 66332, DE 17 DE MARÇO DE 1970. Dispõe Sobre Normas Operativas de Financiamento do Sistema de Centrais de Abastecimento e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66331, DE 17 DE MARÇO DE 1970. Altera a Redação do Artigo 2 do Decreto 58.984, de 03 de Agosto de 1966.
- Decreto nº 66.332 de 17/03/1970. DISPÕE SOBRE NORMAS OPERATIVAS DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE CENTRAIS DE ABASTECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.