April 13, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 66435, DE 10 DE ABRIL DE 1970. Autoriza Funcionamento da Faculdade de Medicina de Teresopolis, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 66436, DE 10 DE ABRIL DE 1970. Altera Simbolo de Função Gratificada do Quadro de Pessoal do Ministerio da Justiça.
- DECRETO Nº 66438, DE 10 DE ABRIL DE 1970. Altera a Estrutura do Hospital Dos Servidores do Estado e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66433, DE 10 DE ABRIL DE 1970. Modifica a Redação do Artigo 95, do Regulamento do Codigo Nacional do Transito, Aprovado Pelo Decreto 62.127, de 16 de Janeiro de 1968.
- DECRETO Nº 66434, DE 10 DE ABRIL DE 1970. Altera o Regulamento da Ordem de Rio Branco.
- Decreto nº 66.434 de 10/04/1970. ALTERA O REGULAMENTO DA ORDEM DE RIO BRANCO.
- Decreto nº 66.433 de 10/04/1970. MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 95, DO REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DO TRANSITO, APROVADO PELO DECRETO 62.127, DE 16 DE JANEIRO DE 1968.