April 29, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 66512, DE 28 DE ABRIL DE 1970. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Uma Area de Terra Destinada a Instalação de Uma Torre de Microondas, No Municipio de Olimpia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 66506, DE 28 DE ABRIL DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Dr. Bartholomeu Tacchini, Com Sede em Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 66510, DE 28 DE ABRIL DE 1970. Cria o Hospital de Guarnição de Tabatinga e da Outras Providencias.
- Decreto nº 66.510 de 28/04/1970. CRIA O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 66.511 de 28/04/1970. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE MENCIONA, NECESSARIO AO MINISTERIO DO EXERCITO.
- DECRETO Nº 66504, DE 28 DE ABRIL DE 1970. Reclassifica Cargo em Comissão, Transforma Funções Gratificadas em Cargos em Comissão, Cria e Suprime Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal do Ministerio da Educação e Cultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66505, DE 28 DE ABRIL DE 1970. Concede Autorização a Sociedade Seguradora Estrangeira para Aumentar o Capital de Suas Operações No Brasil.
- DECRETO Nº 66507, DE 28 DE ABRIL DE 1970. Autoriza Funcionamento de Curso Na Faculdade de Ciencias Economicas e Comerciais de Santos, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 66508, DE 28 DE ABRIL DE 1970. Autoriza Funcionamento da Faculdade de Ciencias Economicas e Administrativas de Presidente Prudente Com os Cursos de Ciencias Contabeis e Administração de Empresas.