May 12, 1970
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 5577, DE 08 DE MAIO DE 1970. Dispõe Sobre o Emprego ,pela Industria ,da Palavra Seda e e Seus Compostos
- LEI ORDINÁRIA Nº 5578, DE 08 DE MAIO DE 1970. Estende Aos Ocupantes Interinos de Cargos de Tesouraria, Amparados Pelo Artigo 50 da Lei 4.242, de 17 de Julho de 1963, o Disposto No Artigo 1 do Decreto - Lei 146, de 3 de Fevereiro de 1967.
- Lei nº 5.578 de 08/05/1970. ESTENDE AOS OCUPANTES INTERINOS DE CARGOS DE TESOURARIA, AMPARADOS PELO ARTIGO 50 DA LEI 4.242, DE 17 DE JULHO DE 1963, O DISPOSTO NO ARTIGO 1 DO DECRETO - LEI 146, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1967.
Decreto
- Decreto nº 66.536 de 06/05/1970. APROVA O ESTATUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº 66536, DE 06 DE MAIO DE 1970. Aprova o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 66548, DE 11 DE MAIO DE 1970. Autoriza o Funcionamento da Escola Superior de Educação Fisica do Para.
- DECRETO Nº 66552, DE 11 DE MAIO DE 1970. Reconhece o Curso Superior de Formação de Professores para o Ensino Normal (pedagogia), de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 66549, DE 11 DE MAIO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Itapetininga, Com Sede em Itapetininga, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 66550, DE 11 DE MAIO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Civil Filhas de Santa Maria da Providencia, Com Sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 66551, DE 11 DE MAIO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Irmandade da Santa Casa de Misericorida de Santa Isabel, Com Sede em Santa Isabel, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 66554, DE 11 DE MAIO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Casa do Candango, Com Sede em Brasilia, Distrito Federal.