June 11, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 66685, DE 10 DE JUNHO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Cruz Vermelha Brasileira, Com Sede No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 66686, DE 10 DE JUNHO DE 1970. Promulga o Convenio Cultural Entre o Brasil e a Guiana.
- DECRETO Nº 66687, DE 10 DE JUNHO DE 1970. Reestrutura, No Ambito do Ministerio da Agricultura a Coordenação da Assistencia Tecnica Internacional e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66695, DE 11 DE JUNHO DE 1970. Decreta Intervenção Federal No Municipio de Viçosa, No Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66696, DE 11 DE JUNHO DE 1970. Decreta Intervenção Federal No Municipio de Guarulhos, Estado de São Paulo, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 66.684 de 10/06/1970. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS DESIGNADOS POR LOTES 7 E 8, AMBOS SITUADOS NA QUADRA 11 DO BAIRRO BANDEIRANTES, CIDADE DE CUIABA, ESTADO DE MATO GROSSO, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO TERMINAL DE MICROONDAS DAQUELA CIDADE, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL.
- DECRETO Nº 66676, DE 09 DE JUNHO DE 1970. Aprova Normas Transitorias para Promoção de Graduados do Exercito.
- DECRETO Nº 66680, DE 10 DE JUNHO DE 1970. Retifica o Decreto 62.698, de 14 de Maio de 1968.
- DECRETO Nº 66681, DE 10 DE JUNHO DE 1970. Retifica Relação de que Trata o Decreto 55.818, de 8 de Março de 1965, que Transfere Com os Respectivos Cargos, para o Conselho Nacional de Telecomunicações, Servidores em Exercicio Na Comissão Tecnica de Radio.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 38, DE 10 DE JUNHO DE 1970. Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Atraves da Secretaria da Educação e Cultura, a Obter Financiamento Externo Concedido pela Firma 'the Marconi Company Limited', Inglaterra, para Fornecimento de Equipamento Eletronico para Instalar, Na Cidade de Porto Alegre, Um...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 37, DE 10 DE JUNHO DE 1970. Autoriza o Governo do Estado da Guanabara, Atraves da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro Metro Com. o Aval do Tesouro Nacional, a Realizar Operação de Financiamento Externo para a Segunda Etapa do Contrato de Prestação de Serviços Tecnicos de Coordenação Dos Projetos ...