July 16, 1970
Decreto
- Decreto nº 66.872 de 15/07/1970. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE O BRASIL E A INDIA.
- Decreto nº 66.874 de 15/07/1970. REDISTRIBUI, COM OS RESPECTIVOS OCUPANTES, PARA O QUADRO DE PESSOAL - PARTE ESPECIAL - DO MINISTERIO DA MARINHA, CARGOS ORIGINARIOS DO EXTINTO SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO DA BACIA DO PRATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 66.871 de 15/07/1970. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE UBA, M.G.
- DECRETO Nº 66872, DE 15 DE JULHO DE 1970. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural Entre o Brasil e a India.
- DECRETO Nº 66870, DE 15 DE JULHO DE 1970. Autoriza o Funcionamento da Escola de Odontologia de Volta Redonda, R.j.
- DECRETO Nº 66871, DE 15 DE JULHO DE 1970. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Uba, M.g.
- DECRETO Nº 66873, DE 15 DE JULHO DE 1970. da Nova Redação Ao Artigo 6 do Regulamento para a Diretoria do Pessoal Civil da Marinha, Transforma Cargo em Comissão e Funções Gratificadas em Cargo em Comissão e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66874, DE 15 DE JULHO DE 1970. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio da Marinha, Cargos Originarios do Extinto Serviço de Navegação da Bacia do Prata e da Outras Providencias.