July 24, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 66905, DE 17 DE JULHO DE 1970. Declara de Utilidade Publica o Patronato Auxiliadora, Com Sede em Campos Novos, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 66906, DE 17 DE JULHO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Escola Normal Josue Bezerra, Com Sede em Pombal, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 66907, DE 17 DE JULHO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Casa Transitoria 'dr. Cesario Motta Filho' Com Sede em Piracicanba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 66904, DE 17 DE JULHO DE 1970. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Ciencias Economicas, Contabeis e Administrativas de Campo Grande, Guanabara.
- DECRETO Nº 66909, DE 20 DE JULHO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Associação de Assistencia Social Coração de Jesus, Com Sede em Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 66908, DE 20 DE JULHO DE 1970. Autoriza Funcionamento da Faculdade de Ciencias Economicas de Patos, No Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 66910, DE 20 DE JULHO DE 1970. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação, Areas de Terra Necessarias a Bacia de Acumulação do Aproveitamento Hidroeletrico de Mascarenhas, Nos Estados do Espirito Santo e Minas Gerais.
- Decreto nº 66.942 de 23/07/1970. APLICA DISPOSIÇÕES DO DECRETO 57.775, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1966, A MILITAR NOMEADO PARA A COMISSÃO GERAL DE INVESTIGAÇÕES.
- Decreto nº 66.943 de 23/07/1970. CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAIS-GENERAIS.
Resolução da Câmara dos Deputados