September 01, 1970
Lei Ordinária
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 1.121 de 31/08/1970. DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS BASICOS DOS CARGOS DE DIREÇÃO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS, DAS UNIDADES UNIVERSITARIAS E DE ESTABELECIMENTOS ISOLADOS DE ENSINO SUPERIOR.
- DECRETO LEI Nº 1121, DE 31 DE AGOSTO DE 1970. Dispõe Sobre os Vencimentos Basicos Dos Cargos de Direção das Universidades Federais, das Unidades Universitarias e de Estabelecimentos Isolados de Ensino Superior.
Decreto
- DECRETO Nº 67121, DE 31 DE AGOSTO DE 1970. Abre Ao Ministerio da Agricultura o Credito Suplementar de Cr 31.265.200,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67122, DE 31 DE AGOSTO DE 1970. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Propriedade Situada Na Zona Urbana de Santa Maria, Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67123, DE 31 DE AGOSTO DE 1970. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Cargos Originarios Dos Extintos Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional e Companhia Nacional de Navegação Costeira e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67124, DE 31 DE AGOSTO DE 1970. Altera o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora, Dispõe Sobre Aproveitamento de Professoras do Ginasio 'joão 23' e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67125, DE 31 DE AGOSTO DE 1970. Dispõe Sobre a Aplicação e a Forma de Retribuição Dos Regimes de Tempo Integral e de Dedicação Exclusiva Dos Ocupantes de Cargos de Direção das Universidades Federais, das Unidades Universitarias e de Estabelecimentos Isolados de Ensino Superior Manidos pela União.
- DECRETO Nº 67119, DE 31 DE AGOSTO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Fundação 'd. Paulina de Souza Queiroz', Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 67.121 de 31/08/1970. ABRE AO MINISTERIO DA AGRICULTURA O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 31.265.200,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.