September 30, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 67279, DE 28 DE SETEMBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Academia Veranense de Assistencia, Educação e Cultura, Com Sede em Veranopolis, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 67281, DE 28 DE SETEMBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais de Ribeirão Preto, Com Sede em Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 67278, DE 28 DE SETEMBRO DE 1970. Cria Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal do Ministerio da Educação e Cultura e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67280, DE 28 DE SETEMBRO DE 1970. Concede Reconhecimento de Curso da Escola Medica do Rio de Janeiro, Guanabara.
- DECRETO Nº 67289, DE 28 DE SETEMBRO DE 1970. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Canto e de Instrumentos do Conservatorio de Musica de Pelotas, No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 67291, DE 29 DE SETEMBRO DE 1970. Concede Reconhecimento a Cursos da Faculdade de Filosofia Ciencias e Letras de Mogi das Cruzes, S.p.
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 71 de 30/09/1970. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PARANA A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO, ATRAVES DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARANA S. A, TELEPAR, COM O 'INTERNACIONAL COMERCIAL BANK LTDA', DE LONDRES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL 5.712, DE 1967, DESTINADO A CUSTEAR AS DESPESAS DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REDES INTEGRADAS DAQUELE ESTADO.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 70, DE 29 DE SETEMBRO DE 1970. Autoriza o Governo do Estado da Guanabara a Realizar Operação de Importação, Financiada, de Equipamentos Tecnicos, Atraves da Autarquia Superintendencia de Serviços Medicos, Suseme, Com a Firma Hospitalia International Gmbh, Com Sede em Frankfurt, Main, Alemanha Ocidental, Dest...