October 23, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 67431, DE 21 DE OUTUBRO DE 1970. Dispõe Sobre Pessoal em Disponibilidade Pertencente Ao Quadro de Pessoal do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado (ipase).
- DECRETO Nº 67433, DE 21 DE OUTUBRO DE 1970. Dispõe Sobre a Utilização de Colaboradores para a Execução de Atividades Ligadas Ao 'projeto para Implantação Integrada Na Pesquisa e Experimentação Florestal', e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67434, DE 22 DE OUTUBRO DE 1970. Reconhecimento da Faculdade de Educação da Bahia.
- DECRETO Nº 67435, DE 22 DE OUTUBRO DE 1970. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio da Justiça Cargos Originarios do Extinto Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional.
- DECRETO Nº 67436, DE 22 DE OUTUBRO DE 1970. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Conselho Nacional de Pesquisas, Cargos Originarios da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal.
- Decreto nº 67.431 de 21/10/1970. DISPÕE SOBRE PESSOAL EM DISPONIBILIDADE PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE).
- Decreto nº 67.436 de 22/10/1970. REDISTRIBUI, COM OS RESPECTIVOS OCUPANTES, PARA O QUADRO DE PESSOAL - PARTE ESPECIAL - DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS, CARGOS ORIGINARIOS DA EXTINTA COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA - AUTARQUIA FEDERAL.
- DECRETO Nº 67428, DE 21 DE OUTUBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica o Colegio Normal Imaculada Conceição, Com Sede em Montes Claros, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 67429, DE 21 DE OUTUBRO DE 1970. Concede Autorização a Sociedade Seguradora Estrangeira para Aumentar o Capital de Suas Operações No Brasil.
- DECRETO Nº 67430, DE 21 DE OUTUBRO DE 1970. Cria Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 82, DE 22 DE OUTUBRO DE 1970. Autoriza o Governo do Estado da Bahia a Realizar, Com o Aval do Bnde, e Atraves do Departamento de Estradas de Rodagem, Operação de Emprestimo Externo No Valor de Us 1.068.340,00 (um Milhão, Sessenta e Oito Mil, Trezentos e Quarenta Dolares), Com Firma Caterpillar Americas Co D...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 83, DE 22 DE OUTUBRO DE 1970. Dispõe Sobre a Fusão Dos Cargos de Auxiliar de Secretaria, Simbolo, Pl-11, Como Classe Inicial Na Carreira de Auxiliar Legislativo, e da Outras Providencias.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 22 DE OUTUBRO DE 1970. Aprova o Texto do Acordo Cultural Firmado em Bonn, a 9 de Junho de 1969, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Federal da Alemanha.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 22 DE OUTUBRO DE 1970. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação No Campo Dos Usos Pacificos da Energia Atomica, Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica do Equador, Firmado em Quito, a 11 de Junho de 1970.
- Decreto Legislativo nº 69 de 22/10/1970. APROVA O TEXTO DO ACORDO CULTURAL FIRMADO EM BONN, A 9 DE JUNHO DE 1969, ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA.
- Decreto Legislativo nº 70 de 22/10/1970. APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO NO CAMPO DOS USOS PACIFICOS DA ENERGIA ATOMICA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DO EQUADOR, FIRMADO EM QUITO, A 11 DE JUNHO DE 1970.