November 23, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 67609, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1970. Reclassifica os Cargos de Revisor do Quadro de Pessoal do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67618, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica o Albergue Santa Luiza de Marillac, Com Sede em Maringa, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 67619, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Ação Social para Promoção Humana, Com Sede em Catanduva, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 67613, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1970. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, Cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 67614, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1970. Torna Sem Efeito a Redistribuição, Com o Respectivo Ocupante, de Cargo Originario do Ministerio da Agricultura para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal.
- DECRETO Nº 67615, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1970. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, Cargo do Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 67616, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1970. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial do Ministerio da Agricultura, Cargo Originario da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal.
- DECRETO Nº 67617, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1970. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal do Ministerio da Agricultura Cargos Originarios da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal.
- Decreto nº 67.633 de 20/11/1970. REDISTRIBUI, COM O RESPECTIVO OCUPANTE PARA O QUADRO DE PESSOAL - PARTE ESPECIAL - DO MINISTERIO DA SAUDE, CARGO ORIGINARIO DA EXTINTA COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA.