February 04, 1971
Decreto Lei
Decreto
- DECRETO Nº 68157, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1971. Dispõe Sobre a Execução do Resultado da Decima Serie Anual de Negociações para Formação da Zona de Livre Comercio Instituida Pelo Tratado de Montevideu.
- DECRETO Nº 68158, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1971. Dispõe Sobre a Inclusão de Servidora do Extinto Serviço de Alimentação da Previdencia Social (saps) No Quadro de Pessoal do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social.
- DECRETO Nº 68159, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1971. Concede Autorização a Sociedade Seguradora Estrangeira para Aumentar o Capital de Suas Operações No Brasil.
- DECRETO Nº 68160, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1971. Autoriza a Contratação de Operação Externa Com a Agencia Norte-americana para o Desenvolvimento Internacional e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68161, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1971. Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo para Funcionamento No Pais Concedido Aos Bancos Estrangeiros.
- DECRETO Nº 68162, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1971. Reduz Aliquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68163, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1971. Extingue a Diretoria da Despesa Publica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68167, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1971. Dispõe Sobre Recrutamento e Retribuição do Pessoal do Corpo Cientifico do Instituto de Matematica Pura e Aplicada (impa), e da Outras Providencias.
- Decreto nº 68.161 de 03/02/1971. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA FUNCIONAMENTO NO PAIS CONCEDIDO AOS BANCOS ESTRANGEIROS.