April 13, 1971
Decreto
- Decreto nº 68.495 de 12/04/1971. CONCEDE HONRAS DE CHEFE DE ESTADO E DE MINISTRO DE ESTADO A PRINCESA ISABEL E AO MARECHAL CONDE D'EU, POR OCASIÃO DA TRANSLADAÇÃO DE SEUS RESTOS MORTAIS.
- DECRETO Nº 68492, DE 12 DE ABRIL DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha de Transmissão que Se Estendera Desde a Subestação de Ipora Ate a Subestação de Diorama, No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 68493, DE 12 DE ABRIL DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha de Transmissão Entre Goiania - Cepaigo - Bela Vista de Goias, No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 68494, DE 12 DE ABRIL DE 1971. Exclui do Relacionamento de Disponibilidade Constante da Portaria Ministerial 300, de 18 de Agosto de 1969, do Ministro de Estado do Interior, o Cargo e o Servidor Indicado.
- DECRETO Nº 68495, DE 12 DE ABRIL DE 1971. Concede Honras de Chefe de Estado e de Ministro de Estado a Princesa Isabel e Ao Marechal Conde D'eu, por Ocasião da Transladação de Seus Restos Mortais.
- DECRETO Nº 68496, DE 12 DE ABRIL DE 1971. Aproveita No Quadro de Pessoal do Ministerio da Agricultura Servidor em Disponibilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
- DECRETO Nº 68501, DE 12 DE ABRIL DE 1971. Concede Reconhecimento a Faculdade de Direito de Rio Dos Sinos, em São Leopoldo, Rs.
- DECRETO Nº 68497, DE 12 DE ABRIL DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Policlinica Geral do Rio de Janeiro, Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 68498, DE 12 DE ABRIL DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Casa da Criança - Lar São Jose, Com Sede em São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro.