October 08, 1971
Decreto
- Decreto nº 69.326 de 07/10/1971. ABRE AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES - ENTIDADES SUPERVISIONADAS, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 28.190.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 69330, DE 07 DE OUTUBRO DE 1971. Abre Ao Ministerio da Fazenda, o Credito Suplementar de Cr 839.400,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 69344, DE 08 DE OUTUBRO DE 1971. Designa Comissão Nacional para Programar e Coordenar as Comemorações do Sesquicentenario da Independencia do Brasil e da Outras Providencias.
- Decreto nº 69.331 de 07/10/1971. ABRE AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 755.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 69.344 de 08/10/1971. DESIGNA COMISSÃO NACIONAL PARA PROGRAMAR E COORDENAR AS COMEMORAÇÕES DO SESQUICENTENARIO DA INDEPENDENCIA DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 69309, DE 05 DE OUTUBRO DE 1971. Dispõe Sobre Alterações No Enquadramento de Servidores do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 69.335 de 07/10/1971. ABRE AO MINISTERIO DA AERONAUTICA O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 7.341.800,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 69.332 de 07/10/1971. ABRE AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, EM FAVOR DE VARIAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 2.573.300,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 69324, DE 07 DE OUTUBRO DE 1971. Concede Reconhecimento a Universidade Estadual de Londrina, Com Sede Na Cidade de Londrina, No Estado do Parana.