October 13, 1971
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 5711, DE 08 DE OUTUBRO DE 1971. Reestrutura o Serviço de Assistencia Religiosa Nas Forças Armadas, Considera em Extinção os Atuais Quadros de Efetivos de Capelães Militares e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5712, DE 08 DE OUTUBRO DE 1971. Estende a Jurisdição das Juntas de Conciliação e Julgamento de São Leopoldo, Lajeado, Montenegro e Santa Rosa, No Estado do Rio Grande do Sul, e das Juntas de Conciliação e Julgamento de Florianopolis, Chapeco, Concordia, Itajai, Criciuma, Tubarão e Lajes, No Estado de Santa Catarina, e da Outras Provid...
- Lei nº 5.711 de 08/10/1971. REESTRUTURA O SERVIÇO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS FORÇAS ARMADAS, CONSIDERA EM EXTINÇÃO OS ATUAIS QUADROS DE EFETIVOS DE CAPELÃES MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- DECRETO Nº 69346, DE 11 DE OUTUBRO DE 1971. Altera os Decretos que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69347, DE 11 DE OUTUBRO DE 1971. Concede Reconhecimento Ao Curso de Geografia do Instituto de Ciencias Humanas da Universidade de Caxias do Sul - Rs.
- Decreto nº 69.346 de 11/10/1971. ALTERA OS DECRETOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.