January 20, 1972
Decreto
- DECRETO Nº 69959, DE 19 DE JANEIRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica o Patronato Maria Narciso, Com Sede em União, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 69960, DE 19 DE JANEIRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica o Hospital Beneficente Monte Alverne, Com Sede em Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 69961, DE 19 DE JANEIRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica a Associação Protetora da Maternidade e Infancia de Dores do Indaia, Com Sede em Dores do Indaia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 69962, DE 19 DE JANEIRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica a Associação Feirense de Assistencia Social (afas), Com Sede em Feira de Santana, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 69963, DE 19 DE JANEIRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica a Casa de Misericordia de Cornelio Procopio, Com Sede em Cornelio Procopio, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 69964, DE 19 DE JANEIRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Denominada Aldeias Cristas Sos, Com Sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 69965, DE 19 DE JANEIRO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo.
- DECRETO Nº 69966, DE 19 DE JANEIRO DE 1972. Autoriza o Funcionamento do Curso de Turismo da Faculdade Ibero-americana de Letras e Ciencias Humanas, em São Paulo.
- DECRETO Nº 69967, DE 19 DE JANEIRO DE 1972. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis da Faculdade de Ciencias Administrativas Professor Mario Henrique Simonsen, Na Guanabara.