January 25, 1972
Decreto
- DECRETO Nº 70027, DE 24 DE JANEIRO DE 1972. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, Cargo do Ministerio da Educação e Cultura para o Ministerio da Industria e do Comercio, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70028, DE 24 DE JANEIRO DE 1972. Redistribuição de Servidor do Extinto Serviço de Alimentação da Previdencia Social - Saps.
- DECRETO Nº 70029, DE 24 DE JANEIRO DE 1972. Concede a Companhia Paulista de Mineração o Direito de Lavrar Filito, No Municipio de Pirapora do Bom Jesus, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 70030, DE 24 DE JANEIRO DE 1972. Concede a Osaki Mineração Ltda, o Direito de Lavrar Bauxita Fosforosa, No Municipio de Godofredo Viana, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 70031, DE 24 DE JANEIRO DE 1972. Concede a Taro Yassuda, Empresa de Mineração, o Direito de Lavrar Feldspato e Quartzo, No Municipio de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 70032, DE 24 DE JANEIRO DE 1972. Concede a Ceramica Martini Sociedade Anonima, o Direito de Lavrar Argila, No Municipio de Mogi-guaçu, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 70033, DE 24 DE JANEIRO DE 1972. Concede a Cervejarias Reunidas Skol-caracu Sociedade Anonima, o Direito de Lavrar Agua Mineral No Municipio de Aguas de Lindoia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 70025, DE 24 DE JANEIRO DE 1972. Classifica os Orgaos de Deliberação Coletiva Existentes Na Area do Ministerio da Educação e Cultura.
- DECRETO Nº 70026, DE 24 DE JANEIRO DE 1972. Redistribui, Com a Respectiva Ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Ministerio da Educação e Cultura, Cargo Originario da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal e da Outras Providencias.