February 07, 1972
Decreto Lei
Decreto
- DECRETO Nº 70112, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha de Transmissão Cotegipe - Alcan, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 70113, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Duas Linhas de Transmissão Nos Estados de Minas Gerais e São Paulo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70114, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão, Faixas de Terra Destinadas a Passagem de Linhas de Transmissão, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 70115, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha de Transmissão Mirueira - Macaxeira, No Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 70116, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade Canoense de Ciencias Administrativas, Mantida pela Comunidade Evangelica Luterana São Paulo, Com Sede em Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 70117, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1972. Revoga o Decreto que Concedeu a Empresa Northern Camps, Limited, Autorização para Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 70118, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1972. Revoga o Decreto que Concedeu a Empresa Southern Territories Limited, Autorização para Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 70119, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1972. Acrescenta Paragrafo Ao Artigo 4 do Decreto 67.227, de 21 de Setembro de 1970, que Estabeleceu Prioridades para Uma Politica de Valorização da Ação Sindical.
- DECRETO Nº 70121, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão No Estado de São Paulo.