March 03, 1972
Decreto
- DECRETO Nº 70230, DE 02 DE MARÇO DE 1972. Exclui do Relacionamento de Disponibilidade Constante da Portaria Ministerial Numero 253, de 11.07.69, do Ministro de Estado do Interior, o Cargo e o Servidor Indicado.
- DECRETO Nº 70231, DE 03 DE MARÇO DE 1972. Dispõe Sobre a Revisão do Cadastro Rural de que Trata o Artigo 46 do Estatuto da Terra, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70232, DE 03 DE MARÇO DE 1972. Declara de Interesse Social para Fins de Desapropriação o Imovel Rural Denominado 'fazenda Sarandi, Situado No Municipio de Sarandi, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto nº 70.228 de 02/03/1972. AUTORIZA CESSÃO, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, DE TERRENO DA UNIÃO SITUADO EM FORTALEZA, ESTADO DO CEARA.
- Decreto nº 70.232 de 03/03/1972. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SARANDI, SITUADO NO MUNICIPIO DE SARANDI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 70219, DE 01 DE MARÇO DE 1972. Aprova o Regulamento da Lei 5.701, de 1971, que Dispõe Sobre o Magisterio do Exercito.
- Decreto nº 70.219 de 01/03/1972. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 5.701, DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE O MAGISTERIO DO EXERCITO.
- DECRETO Nº 70225, DE 02 DE MARÇO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Ciencias Contabeis do Litoral Santista.
- DECRETO Nº 70226, DE 02 DE MARÇO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Serviço Social de Uberlandia, em Minas Gerais.