May 25, 1972
Decreto
- DECRETO Nº 70600, DE 23 DE MAIO DE 1972. Torna Sem Efeito Aproveitamento, Na Universidade Federal Rural de Pernambuco, de Servidor Disponivel do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
- DECRETO Nº 70601, DE 23 DE MAIO DE 1972. Cria Função Na Tabela Unica de Extranumerarios Mensalistas do Antigo Ministerio da Educação e Saude, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70602, DE 23 DE MAIO DE 1972. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
- DECRETO Nº 70604, DE 24 DE MAIO DE 1972. Altera o Quadro de Pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70605, DE 24 DE MAIO DE 1972. Autoriza Japan External Trade Organization - Jetro a Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 70606, DE 24 DE MAIO DE 1972. da Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto 62.178, de 25 de Janeiro de 1968.
- DECRETO Nº 70607, DE 24 DE MAIO DE 1972. Altera o Enquadramento Dos Servidores do Ministerio da Marinha, Beneficiados Pelo Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70608, DE 24 DE MAIO DE 1972. Concede Autorização a Geophysical Service Incorporated para Operar em Aguas Brasileiras Com a Embarcação M/v Brazos, de Bandeira Norte-americana, Nos Serviços que Especifica.
- Decreto nº 70.604 de 24/05/1972. ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 10, DE 24 DE MAIO DE 1972. Suspende a Execução do Artigo 4 da Lei 4.506, de 05 de Julho de 1967, do Estado de Minas Gerais.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 11, DE 24 DE MAIO DE 1972. Autoriza a Emissão Pelo Governo do Estado da Bahia de Quaisquer Obrigações Ate o Limite de Cr 14.300.000,00 (quatorze Milhões e Trezentos Mil Cruzeiros), para Obter Um Emprestimo Junto Ao Banco Nacional do Desenvolvimento Economico.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 24 DE MAIO DE 1972. Aprova o Texto do Decreto-lei 1209, de 28.02.72.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 24 DE MAIO DE 1972. Aprova as Contas do Presidente da Republica Relativas Ao Exercicio de 1963.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 24 DE MAIO DE 1972. Aprova as Contas do Presidente do Conselho de Ministros Relativas Ao Exercicio de 1961.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 24 DE MAIO DE 1972. Aprova as Contas do Presidente da Republica, Relativas Ao Exercicio de 1962.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 24 DE MAIO DE 1972. Aprova o Texto do Decreto-lei 1204, de 18.01.72.
- Decreto Legislativo nº 24 de 24/05/1972. APROVA AS CONTAS DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1961.